A União Europeia (UE) dispõe de políticas para melhorar a coesão económica, social e territorial dos seus Estados-Membros e introduziu três instrumentos específicos no período de 2014-2020 para incentivar o desempenho.

De acordo com o Relatório Especial, há ainda muito a fazer para garantir que o financiamento é canalizado para medidas e projetos que produzam os melhores resultados.

A UE concretiza os seus objetivos da política de coesão através do cofinanciamento de investimentos nos Estados-Membros. Os resultados destes investimentos são por isso fundamentais para a UE alcançar os seus objetivos.

No domínio da política de coesão, um maior financiamento das políticas baseado no desempenho poderia ajudar a UE a canalizar fundos para os programas e medidas mais eficazes e obter os melhores resultados.

O regulamento relativo às disposições comuns para 2014-2020 introduziu três instrumentos que forneceram aos Estados-Membros incentivos financeiros para alcançarem resultados e otimizarem a utilização que dão ao financiamento.

Estipulou que deviam ser criadas condições para garantir que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) fossem utilizados de forma eficaz e eficiente ("condicionalidades ex ante").

Estabeleceu uma reserva de desempenho de 20 mil milhões de euros (6% das despesas de coesão) a afetar, nos últimos dois anos do período, a prioridades dos programas bem-sucedidas em 2019.

Por último, criou modelos de financiamento baseados no desempenho que contribuem de alguma forma para tornar o apoio financeiro da UE dependente da obtenção de realizações e resultados predefinidos ou do cumprimento de condições.

O TCE realizou ainda uma auditoria, para avaliar a forma como a Comissão e os Estados-Membros utilizaram estes novos instrumentos para o financiamento baseado no desempenho durante o período de 2014-2020.

Consulte AQUI:

| RELATÓRIO ESPECIAL - ‘Financiamento baseado no desempenho na política de coesão da UE’

Fonte: TCE