A Comissão Europeia, via Direção-Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, pretende promover a criação de Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social em cada um dos Estados Membros (EM).

Para o efeito, lançou em 2020, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE+) e pelo Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), um concurso para consórcios de EM com o objetivo de criarem, em parceria e com recursos especializados, estas estruturas nacionais destinadas a apoiar e dinamizar os ecossistemas de inovação social.

Em março de 2021 foram aprovados seis consórcios, incluindo 24 países da União Europeia e o Reino Unido.

PORTUGAL está representado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) num desses consórcios, que inclui também a Irlanda, a Bulgária e o Chipre, formalmente designado “ESF+ Network of Competence Centres for Social Innovation” e que adotou na sua comunicação o nome genérico FUSE (Facilitating United approaches to Social innovations in Europe).

O consórcio iniciou a sua atividade em maio de 2021 e o projeto deverá decorrer durante os próximos dois anos, até abril de 2023.

Prevê-se, no âmbito deste projeto, a criação de um Conselho Consultivo para a conceção do Centro Nacional de Competências para a Inovação Social. Considerando a sua experiência no ecossistema de inovação e investimento social em Portugal e enquanto parceira associada do consórcio, a Fundação Calouste Gulbenkian assumirá a coordenação deste Conselho Consultivo.

O Conselho Consultivo deverá reunir trimestralmente, sendo os seus membros convidados a acompanhar e a contribuir com a sua visão e experiência, de forma colaborativa, para o desenho da arquitetura e estratégia necessárias à criação formal de um Centro Nacional de Competências para a Inovação Social, enquadrado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 da União Europeia.

Esta é uma oportunidade única para potenciar a experiência, as infraestruturas e os recursos nacionais já existentes para apoio ao ecossistema de Inovação Social, que constitui um poderoso instrumento para a reconstrução social e económica pós-pandémica e uma das mais decisivas oportunidades de desenvolvimento social e económico de Portugal.

Fonte: AD&C