O Guião para a Década Digital proposto materializará as ambições digitais da UE para 2030 sob a forma de um mecanismo de execução concreto. Criará um quadro de governação baseado num mecanismo de cooperação anual com os Estados-Membros, a fim de alcançar as metas da Década Digital para 2030 a nível da União nos domínios das competências digitais, das infraestruturas digitais, da digitalização das empresas e dos serviços públicos. Visa igualmente identificar e executar projetos digitais de grande escala que envolvam a Comissão e os Estados-Membros.

A pandemia evidenciou o papel central da tecnologia digital na construção de um futuro sustentável e próspero. Em especial, a crise revelou uma clivagem entre as empresas com capacidade digital e aquelas que ainda não adotaram soluções digitais, e salientou o fosso existente entre as zonas urbanas com boas ligações à rede e as zonas rurais e remotas. A digitalização oferece muitas novas oportunidades no mercado europeu, em que mais de 500 000 vagas para peritos em cibersegurança e dados ficaram por preencher em 2020. Em consonância com os valores europeus, o Guião para a Década Digital deve reforçar a nossa liderança digital e promover políticas digitais sustentáveis e centradas no ser humano, que capacitem os cidadãos e as empresas.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de «Uma Europa Preparada para a Era Digital», declarou: «A visão europeia para um futuro digital traduz-se em tecnologias que capacitem as pessoas. Por conseguinte, propomos hoje um plano concreto para realizar a transformação digital. Visamos um futuro em que a inovação beneficie as empresas e as nossas sociedades. Pretendemos criar um quadro de governação baseado num mecanismo de cooperação anual para alcançar metas nos domínios das competências digitais, das infraestruturas digitais, da digitalização das empresas e dos serviços públicos.»

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou: «A Europa está empenhada em liderar a corrida tecnológica mundial. O estabelecimento de metas para 2030 constituiu um passo importante, mas agora devemos alcançá-las. Temos de evitar que a Europa ocupe uma posição de grande dependência nos próximos anos. Caso contrário, permaneceremos demasiado expostos à instabilidade mundial e perderemos oportunidades de crescimento económico e de criação de emprego. Acredito que a Europa deve liderar os mercados do futuro, e não ser um mero subcontratante.»

Guião para a Década Digital

Com base nas Orientações para a Digitalização até 2030, nas quais a Comissão apresentou a visão de uma transformação digital bem-sucedida da economia e da sociedade europeias até ao final da década, a Comissão introduz agora um sólido quadro de governação para alcançar as metas digitais sob a forma de um Guião para a Década Digital.

Nos últimos anos, o progresso digital nos Estados-Membros tem variado muito. A tendência mostra que os países que progrediam a um ritmo lento há cinco anos têm continuado a progredir lentamente. O novo Guião para a Década Digital permitirá uma cooperação estruturada para trabalhar coletivamente em prol dos objetivos acordados, tendo simultaneamente em conta os diferentes pontos de partida dos Estados-Membros.

Concretamente, a Comissão propõe a criação de um mecanismo de cooperação anual com os Estados-Membros, constituído pelos seguintes elementos:

• Um sistema de acompanhamento estruturado, transparente e partilhado, baseado no índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES) e destinado medir os progressos na consecução de cada uma das metas fixadas para 2030, incluindo indicadores-chave de desempenho;
• Um relatório anual sobre o estado da Década Digital, no qual a Comissão avaliará os progressos realizados e recomendará medidas;
• Roteiros estratégicos plurianuais para a década digital por Estado-Membro, que descreverão as políticas e medidas adotadas ou planeadas em apoio das metas para 2030;
• Um quadro anual estruturado para debater e abordar domínios em que os progressos são insuficientes, através de recomendações e de compromissos conjuntos entre a Comissão e os Estados-Membros;
• Um mecanismo de apoio à execução de projetos plurinacionais.

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Fonte: Comissão Europeia